Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo